O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado em 2003 com o objetivo de facilitar o acesso à terra e à moradia digna no campo para agricultores familiares sem terra ou com pouca terra. Mas como funciona na prática esse programa?
Operacionalização
O PNCF é operacionalizado por bancos públicos federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. Eles são os agentes financeiros responsáveis por receber as propostas, analisar, contratar e liberar os recursos.
Fontes dos recursos
Os recursos disponibilizados para o crédito fundiário são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, somando esforços do Ministério da Agricultura e do INCRA.
Condições do financiamento
O agricultor pode financiar até 100% do valor do imóvel rural, nas seguintes condições:
- Prazo de pagamento de até 20 anos.
- Taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano sobre o saldo devedor.
- Não incide juros sobre juros.
- Carência de até 3 anos para início do pagamento.
Além da compra da terra, o crédito pode ser utilizado para investimentos produtivos como construção, reforma de benfeitorias, eletrificação, irrigação e outros.
Elegibilidade
Podem solicitar o PNCF agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, que residam no local há pelo menos 3 anos e tenham experiência mínima de 2 anos em atividade agropecuária.
Com condições de financiamento altamente subsidiadas pelo governo federal, o PNCF tem ajudado milhares de agricultores a realizarem o sonho da terra própria.
